Áreas de Atuação
Nossas Especialidades
O Direito Médico vem aprimorando-se em ritmo acelerado nos últimos anos em decorrência da intensificação de conflitos no campo médico, fato este decorrente do avanço das ciências biomédica e devido que, cada vez mais os pacientes apresentam uma perda interior da imagem do profissional da medicina paternalista e passam a observar a relação médico-paciente como uma prestação de serviço; devidamente sinalizada no Código de Defesa do Consumidor. Defendemos médicos assegurando a proteção de sua imagem e carreira, agimos com maior celeridade em busca da verdadeira justiça. Defesa perante o CRM e processos judiciais, trabalho voltado à principal prova, a perícia médica. Defesa de médicos quanto a difamação de pacientes em redes sociais, passando para o campo do direito digital.
Assessoria jurídica especializada em direito médico e digital, sendo responsável por proteger seu trabalho, com orientações, documentos e provas para sua defesa em eventual processo que venha a sofrer.
O seguro de responsabilidade civil é indispensável, caso não possua terá toda orientação para contratação, e se necessário revisar o já contratado.
Será oferecida a orientação e defesa em sindicâncias e processos éticos profissional dos profissionais de saúde perante os Conselhos de Classe (CFM, CRM, CRO, CRF etc.).
A defesa do profissional perante os órgãos de classes e sindicatos/entidades, é extremamente necessária atualmente, pois há muitas denúncias e investigações, que podem acarretar a expulsão e perda do direito de trabalhar.
Atuação em processos administrativos e judiciais, notadamente junto aos órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público, Justiça Estadual, Justiça Federal, defesas em ações administrativas do profissional da Saúde, diligências perante as Secretarias estadual e municipal de Saúde, institutos de previdência estaduais e federais, dentre outras.
Análise de riscos da empresa da saúde, gestão de crises (pacientes/consumidores), indicação de como deve o médico proceder em um caso urgente e específico e que poderá trazer consequências jurídicas indesejadas;
Consultoria para adequação em relação à documentação, sigilo e publicidade do ato do profissional da saúde;
Elaboração de documentos médico-legais do hospital/clínica e do profissional médico como: Termos de Consentimento informado livre e esclarecido; cartas de informação de necessidade de retorno e/ou abandono de tratamento; termo de recusa e/ou abandono à revelia do médico; termo de renúncia ao atendimento, notificações extrajudiciais, contratos, dentre outros;
Orientação e defesa em Inquéritos Policiais e/ou Processos Criminais decorrentes de acusações de erro médico e/ou odontológico, crimes contra a saúde pública, crimes contra as relações de consumo (CDC);
Revisão de campanhas publicitárias de acordo com o código de ética médica e informação sobre produtos e serviços, revisão de textos, malas diretas ou outros meios de oferta publicitária, revisão de contratos envolvendo relações de consumo;
Elaboração de acordos extrajudiciais e judiciais, envolvendo toda tratativa, sempre objetivando a melhor solução para o profissional.
Defesa e assessoria técnicas – A defesa oferecida vai muito além da proteção do patrimônio, protege a imagem profissional do médico, da clínica e seu quadro de funcionários. A confecção de todos os documentos é de forma minuciosa, estudo de caso a caso, em eventuais processos, prestarão assessoria técnica especializada do primeiro ao último dia do processo.
Está incluso no valor da assessoria processos na área digital como: identificação de perfis fake, exclusão de conteúdos difamatórios (reclamações sobre o trabalho em redes sociais) em redes sociais e responsabilização dos autores do delito, com ações cíveis e criminais.
O contato com a assessoria está disponível sempre que precisar, nosso diferencial é resolver seus problemas com urgência e sempre com o objetivo principal que é a proteção da sua imagem.
O Direito Digital é o resultado da relação entre a ciência do Direito e a Ciência da Computação sempre empregando novas tecnologias. Trata-se do conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e relações jurídicas, oriundas do universo digital. Como consequência desta interação e a comunicação ocorrida em meio virtual, surge a necessidade de se garantir a validade jurídica das informações prestadas, bem como das transações, através do uso de certificados digitais. Atuamos preventivamente, com tutelas inibitórias, sempre priorizando proteger o cliente e defendê-lo comprovando que a internet tem lei sim. Não seja refém da calúnia, difamação e injuria na internet.
Atuamos tanto no contencioso quanto no consultivo. Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade. Na área específica do contencioso, muitos são os instrumentos judiciais de um bom advogado civilista para atuar no caso concreto.
- Contratos: Redação e interpretação de contratos de compra-e-venda, doação, locação, união estável, contrato de namoro, entre outros. Cobranças de dívidas e defesas em ações de execução civil, compra e venda de títulos.
- Responsabilidade civil: atuamos representando autor ou réu em ações de responsabilidade civil por ato ilícito, danos morais, danos materiais, lucro cessante e dano estético.
- Direitos reais: proteção a propriedade, reintegração de posso, usucapião, entre outros.
- Direito consumidor: relação de consumo, atuação direta perante os juizados especiais, Procon, Ministério Público, publicidade enganosa, vícios e defeitos em produtos, venda casada, dano material, plano de saúde, dano moral em protesto indevido junto ao SPC/SERASA, atraso de voo ou overbooking, extravio de bagagem, fraude bancária, entre outros.
Defendemos a família, através das normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar. Atuamos em ações de divórcio, guarda, visitas, alienação parental, pensões, reconhecimento/dissolução de união estável, entre outras.
Atuação no acompanhamento em delegacias, prisão em flagrante, prisão preventiva, em fórum (audiência). Pesquisa criminais, antecedentes e processos em andamento. Acompanhamento processual, desde o início, até fase recursal. Execução da pena, revisão criminal e Habeas Corpus.
